Deputados temem cortes nas próprias verbas por causa de problemas financeiros da AL-BA

07 de novembro de 2018, 14:08

Foto: Divulgação/ AL-BA

 

por Bruno Luiz

Os cortes de gastos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) têm deixado os deputados estaduais preocupados. Nos bastidores, alguns exibem receio de que a verba indenizatória, recurso que eles recebem como ressarcimento por gastos com o mandato, como locomoção, hospedagem e aluguel de imóveis, também passe pela tesoura.

O Bahia Notícias ouviu parlamentares, sob condição de anonimato, sobre o assunto. Um deles revelou ao site que o corte já começou. “Verba indenizatória só paga a metade. A cota de combustível, por exemplo, eu só recebi a metade”, contou.

Já outros dois nomes disseram à reportagem que ainda não tiveram redução na verba indenizatória. Entretanto, um desses parlamentares admitiu que a possibilidade tem sido ventilada na Casa. Muitos deputados podem não ter sentido a tesourada porque ainda não fizeram pedidos de reembolso neste mês, por exemplo. “A efetivação do corte é individual. Só vou saber se houve corte quando apresentar as notas fiscais pedindo o ressarcimento. Em outubro, não tive problema. Mas, em novembro, ainda não apresentei nada”, explicou um deputado.

A AL-BA está com dificuldade para fechar as contas deste ano. Com déficit no orçamento, ou seja, mais gastos do que dinheiro para pagar os débitos, a Casa tem feito cortes, como o fim do contrato da empresa que fornece almoço para os servidores e a antecipação do turnão, período em que o horário de funcionamento é reduzido para 13h às 19h (leia mais aqui).

Com isso, o presidente Angelo Coronel (PSD) pretende fazer economia de R$ 1,8 milhão nos próximos três meses. Entretanto, a avaliação é de que será preciso mais austeridade para permitir que a AL-BA chegue ao fim de 2018 honrando seus compromissos. A situação financeira foi agravada por causa da aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que não estava prevista no orçamento deste ano, além do incêndio ocorrido em julho deste ano, que demandou outras despesas não previstas – apesar do incidente estar coberto por um seguro, o que minimizou os problemas.

No entanto, algo que tem gerado ainda mais instabilidade na Casa é a viagem de Coronel, que deve passar cerca de 20 dias no exterior. Um parlamentar ouvido pelo BN avaliou que, em um momento como este, seria importante ter o presidente no comando da Assembleia. Os deputados também comentam não saber qual a real situação financeira da AL-BA, que ainda não foi levada a eles pela Mesa Diretora.

A incerteza sobre a saúde financeira da Assembleia atinge até mesmo o próprio presidente em exercício da Casa, Luiz Augusto (PP). De acordo com ele, há um rombo que ainda não se pode estimar de quanto porque “todo mundo está às voltas” para saber como fechar o caixa. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele revelou que serão necessários novos cortes para resolver o problema financeiro.

“Algumas coisas que puder cortar nós vamos cortar. Estamos tentando identificar o que será nossa prioridade em relação aos cortes”, declarou. Ele sugeriu que, nessa lista, podem entrar pagamentos como o da reforma de um dos prédios da AL-BA.

Augusto explicou, ainda, que as próprias verbas indenizatórias de novembro dos deputados não começaram a ser pagas por causa dessa necessidade de novos cálculos. “Os deputados estão meio apreensivos porque não abriu o sistema para gastar a verba de novembro. Nós abrimos hoje. Vamos começar a lançar esses dados agora. Estávamos fazendo as contas para ter previsão para pagar”, detalhou. Segundo ele, no entanto, os reembolsos dos parlamentares não serão comprometidos porque são pagamentos “constitucionais”.

Para fechar as contas, Coronel vai pedir suplementação orçamentária ao governador Rui Costa, que se comprometeu no ano passado, ainda na época da aprovação do plano de cargos e salários, a fazer o reforço no caixa, caso fosse necessário. Na época, o próprio presidente da Casa estimou que o déficit ficaria em cerca de R$ 60 milhões (relembre aqui). No entanto, sem saber a dimensão atual do problema, a Casa não sabe ainda quanto pedirá.

“Em fim de mandato, a suplementação fica mais difícil, o governo também tem que zerar suas contas. Por aqui, a gente está achando caminhos para fechar as contas. A gente está economizando tudo o que pode, arrumando uma maneira de passar o ano legalmente”, destacou Augusto.

BahiaNotícias

DIVULGUE A NOTÍCIA

FACEBOOK

INSTAGRAM